Informação legal

Quem vende

Titular: [por preencher], empresário em nome individual.

Nome comercial: RINT.

NIF: [por preencher].

Morada: [por preencher].

Email: [email protected]. Para os teus dados pessoais: [email protected].

Telefone: [por preencher].

Regime de IVA

Isento de IVA ao abrigo do artigo 53.º do Código do IVA. O preço que aparece no ecrã de compra é o total a pagar.

Reclamações e resolução de litígios

Para uma reclamação, escreve para [email protected]. Também podes usar o Livro de Reclamações eletrónico, na plataforma oficial em livroreclamacoes.pt, a que chegas pela ligação no fundo de todas as páginas.

Num litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (Lei n.º 144/2015). A entidade competente é [por preencher] ([por preencher]), para [por preencher]. Recorrer a ela não te tira o direito de ir a tribunal.